África: Tribunal dos EUA ordena à Casa Branca que facilite regresso de egípcio deportado para a Guiné Equatorial

Segundo o Novo Jornal, um tribunal no estado do Arizona, nos Estados Unidos da América, emitiu uma ordem à Casa Branca para que facilite o regresso de Ahmed Soliman, um cidadão egípcio de 31 anos, que foi deportado para a Guiné Equatorial. A decisão do juiz John Hinderaker fundamenta-se na convicção de que os direitos constitucionais de Soliman não foram respeitados durante o processo legal que levou à sua deportação.

O Caso de Ahmed Soliman

Ahmed Soliman, de nacionalidade egípcia, teve o seu pedido de prolongamento de estatuto de imigrante recusado após ter sido condenado num processo judicial por posse de drogas. A sua deportação ocorreu em Abril deste ano. Contudo, o Tribunal do Arizona considerou que o processo foi ilegal, uma vez que Soliman foi impedido de escolher o seu destino ao deixar os Estados Unidos, sendo-lhe imposto o embarque para Malabo, capital da Guiné Equatorial.

A situação de Soliman agravou-se a 11 de Setembro, quando foi colocado num centro de detenção na Guiné Equatorial, onde se tornou incontactável. A sua advogada denunciou que esta acção violou os seus direitos e chocou frontalmente com os princípios dos Direitos Humanos. Anteriormente, Soliman já havia tornado pública uma declaração onde denunciava as más condições de detenção a que estava sujeito.

Acusações e Reacção Política

Existem relatos preocupantes de que Ahmed Soliman tem sido periodicamente submetido a tortura, ameaças com armas de fogo e espancamentos enquanto detido na Guiné Equatorial. As autoridades de Malabo, no entanto, negam veementemente estas acusações. A situação gerou uma forte contestação nos corredores da política norte-americana, com congressistas democratas a apelarem a alterações profundas na lei anti-imigração implementada durante a administração de Donald Trump.

Adelita Grijalva, Representante do Arizona no Congresso dos EUA, manifestou-se publicamente, exigindo que a Casa Branca assegure a libertação de Ahmed Soliman e o seu regresso em segurança aos Estados Unidos.

Contexto das Deportações

A situação de Ahmed Soliman insere-se num contexto mais amplo de deportações. Segundo a ONG de defesa dos Direitos Humanos Human Rights Watch, desde que Donald Trump regressou ao poder em Janeiro de 2025, um total de 536 pessoas foram deportadas em condições semelhantes para diversos países africanos que mantêm acordos com os EUA para este fim. A lista de nações africanas com acordos para extradição de imigrantes ilegais inclui, além da Guiné Equatorial, o Gana, Eswatini, Sudão do Sul, Ruanda, Uganda, Camarões, RDC e a RCA.