Tribunais

Decisões, julgamentos e notícias dos tribunais angolanos: Tribunal Supremo, Tribunal Constitucional, Tribunal de Contas e tribunais de comarca.

Juiz de toga vermelha e preta com o título Nota Negativa da Semana

Opinião

Nota Negativa da Semana: Tribunal Com Botão de “Voltar Atrás”

O tribunal libertou o agente do DIIP acusado de matar Fernando Castelo e, depois da indignação pública, voltou atrás. Duas decisões, uma pergunta, zero explicações convincentes.

Por Rebelo Spínola

Domingos Figueiredo, jornalista e jurista, a falar à secretária

Opinião

A Morosidade Processual Que Beneficia o Arguido

Onze meses de prisão preventiva até ser apreciado um simples requerimento. A decisão do Tribunal é juridicamente defensável — a demora para a proferir é que não é.

Por Domingos Figueiredo

Escritórios & Carreiras

O Advogado que Lê para os Outros, mas se Esquece de Ler para Si Uma reflexão sobre a advocacia, a leitura e o crescimento pessoal em Angola

Por Redação Acima da Lei

Colunas na entrada de um tribunal (imagem ilustrativa)

Tribunais

Public Defender: Uma Ideia para o Futuro do Acesso à Justiça em Angola

Angola já conhece a Assistência Judiciária — mas será que podemos ir mais longe, inspirados no modelo do Public Defender norte-americano?

Por Dr. HD

Balança e martelo de juiz sobre uma mesa (imagem ilustrativa)

Tribunais

Tribunal Constitucional Mantém Exclusão de Higino Carneiro da Corrida à Liderança do MPLA

O Tribunal Constitucional rejeitou a providência cautelar apresentada por Higino Carneiro, mantendo nula a sua candidatura à presidência do partido.

Por Redação Acima da Lei

Notícias

Correio da Kianda

Supremo Tribunal Federal do Brasil proíbe Flávio Bolsonaro de sair do País

Correio da Kianda

MPLA: Comité Central fecha a porta do Congresso a Higino Carneiro e envia indícios de "crime de falsificação de documentos" à PGR

OPaís

MPLA mantém anulação da candidatura de Higino Carneiro e remete caso à PGR

OPaís

Liberdade de agente da DIIP durou apenas umas horas: Tribunal volta a decretar-lhe prisão preventiva por ter matado a tiro jovem nas bombas do Morro Bento

Novo Jornal

Caso efectivo da DIIP pode ter novos contornos esta sexta-feira: Tribunal fará nova actualização do processo horas depois de mandar soltar o "polícia assassino"

Novo Jornal

Efectivo da DIIP que matou jovem no Morro Bento colocado em liberdade por excesso de prisão preventiva - Tribunal remete processo para instrução contraditória por irregularidades processuais

Novo Jornal

Tribunais

Nota Negativa da Semana: Tribunal Com Botão de “Voltar Atrás”

A Morosidade Processual Que Beneficia o Arguido

O Advogado que Lê para os Outros, mas se Esquece de Ler para Si Uma reflexão sobre a advocacia, a leitura e o crescimento pessoal em Angola

Public Defender: Uma Ideia para o Futuro do Acesso à Justiça em Angola

Tribunal Constitucional Mantém Exclusão de Higino Carneiro da Corrida à Liderança do MPLA

Notícias

Supremo Tribunal Federal do Brasil proíbe Flávio Bolsonaro de sair do País

UNITA confronta Ministério da Justiça sobre metas de emissão do BI e transparência eleitoral

MPLA prepara participação à PGR contra Higino Carneiro por suspeita de falsificação

MPLA: Comité Central fecha a porta do Congresso a Higino Carneiro e envia indícios de "crime de falsificação de documentos" à PGR

MPLA mantém anulação da candidatura de Higino Carneiro e remete caso à PGR

Julgamento de Yola Araújo: Yuri da Cunha e Ary exigem indemnização de 250 milhões Kz por danos morais e patrimoniais

Cantora Yola Araújo regressa esta terça-feira ao tribunal para início do julgamento, após adiamento na semana passada

Angola e Portugal preparam dois novos projectos para reforçar o sector da Justiça

Botijas de gás com fugas preocupam consumidores e podem chegar à Justiça

Liberdade de agente da DIIP durou apenas umas horas: Tribunal volta a decretar-lhe prisão preventiva por ter matado a tiro jovem nas bombas do Morro Bento

Caso efectivo da DIIP pode ter novos contornos esta sexta-feira: Tribunal fará nova actualização do processo horas depois de mandar soltar o "polícia assassino"

Efectivo da DIIP que matou jovem no Morro Bento colocado em liberdade por excesso de prisão preventiva - Tribunal remete processo para instrução contraditória por irregularidades processuais

Efectivo da DIIP que matou jovem de 24 anos com tiro na cabeça no Morro Bento vai hoje a julgamento