Tribunal Constitucional Mantém Exclusão de Higino Carneiro da Corrida à Liderança do MPLA

O Tribunal Constitucional rejeitou a providência cautelar apresentada por Higino Carneiro, mantendo a decisão que declarou nula a sua candidatura à presidência do MPLA.

Na decisão, o Tribunal entendeu que a Subcomissão de Candidaturas é o órgão competente para apreciar a conformidade e validade das candidaturas, cabendo-lhe verificar o cumprimento dos requisitos exigidos.

Com este acórdão, permanece em vigor a deliberação que afastou Higino Carneiro do processo eleitoral interno do partido.

A decisão reforça a competência dos órgãos partidários na gestão dos processos de candidatura e a observância das normas internas das organizações políticas.