Direitos Humanos & Constituição
Jurista afasta interpretação de extinção do PNSA na decisão do Tribunal Constitucional
Foto: Correio da Kianda
O jurista Joaquim Jaime esclareceu que a recente decisão do Tribunal Constitucional (TC) sobre o Partido Nacional de Salvação de Angola (PNSA) não implica a extinção da formação política. A deliberação do TC refere-se à não validação do IV Congresso Ordinário do PNSA. Segundo Jaime, a decisão fundamenta-se no incumprimento do prazo legal para a entrega da documentação pertinente. Esta interpretação sublinha que a questão reside na irregularidade processual do congresso e não na existência do partido em si.
Fonte: Correio da Kianda — leia a notícia original.
Mais em Direitos Humanos & Constituição
Correio da Kianda
Ex-presidente do Tribunal Constitucional da Guiné condenado a sete anos de prisão por corrupção
Novo Jornal
MPLA "perde batalha" no Constitucional, que anulou expulsão de Valdir Cónego do Comité Central e das fileiras do partido
Correio da Kianda
Novo chumbo do PVED leva Sapalo António a questionar decisão do Tribunal Constitucional
Correio da Kianda
