Tribunais
Oficiais de Justiça anunciam paralisação nacional a partir de 24 de Setembro
O Sindicato dos Oficiais de Justiça de Angola (SOJA) anunciou uma paralisação nacional dos serviços de Justiça a partir de 24 de Setembro de 2026, em protesto contra o incumprimento de compromissos assumidos com a classe. A decisão foi tomada pelo Secretariado Nacional do sindicato, durante uma reunião de reflexão sobre a situação dos oficiais […] O conteúdo Oficiais de Justiça anunciam paralisação nacional a partir de 24 de Setembro aparece primeiro em Correio da Kianda - Notícias…
Fonte: Correio da Kianda
Mais em Tribunais

Correio da Kianda
Tribunal da Relação fixa novas penas para principais arguidos do caso AGT
O Tribunal da Relação de Luanda fixou novas penas para os principais arguidos do caso AGT/2025, alterando as condenações determinadas pelo Tribunal da Comarca de Luanda em Março. A nova decisão agrava várias das penas aplicadas em primeira instância e introduz alterações na situação processual de alguns dos arguidos. Segundo o acórdão n.º 1780/2026-B, entre […] O conteúdo Tribunal da Relação fixa novas penas para principais arguidos do caso AGT aparece primeiro em Correio da Kianda - Not&i…

Novo Jornal
Caso AGT/2025: Tribunal da Relação dá razão ao MP e agrava condenações dos principais arguidos de oito para até 17 anos, advogados de defesa vão recorrer

Novo Jornal
PR valida escolha do CSMJ e nomeia Domingos Mesquita vice-presidente do Tribunal Supremo

Novo Jornal