Legislação
Parlamento burquinabê aprova reintrodução da pena de morte no código penal
Foto: Correio da Kianda
O Burkina Faso reintroduziu a pena de morte no seu Código Penal, uma decisão aprovada por unanimidade pelos 71 membros da Assembleia Legislativa do Povo. A medida, que visa reforçar a ordem pública e consolidar valores, foi confirmada pelo Ministério da Justiça. Esta alteração legislativa marca um passo significativo na política criminal do país.
Fonte: Correio da Kianda — leia a notícia original.
Mais em Legislação
Correio da Kianda
Revisão da Lei da Publicidade vai obrigar identificação de conteúdos gerados por Inteligência Artificial
Correio da Kianda
“Nova Lei da Publicidade vai trazer mais regras e segurança ao sector”, diz especialista
Expansão
Poucas oportunidades e concorrência desleal mancham lei do Conteúdo Local
Novo Jornal
