Tribunais
Tribunal Constitucional define partidos habilitados para as eleições de 2027
O Tribunal Constitucional definiu a lista das formações políticas habilitadas a participar no processo eleitoral tendo em vista as Eleições Gerais de 2027. A relação integra 16 partidos políticos, depois da inscrição do BASTA – Bloco para a Alternância Social de Todos Angolanos e do PUP – Partido de União Patriótica no registo do Tribunal […] O conteúdo Tribunal Constitucional define partidos habilitados para as eleições de 2027 aparece primeiro em Correio da Kianda - Notícias de An…
Fonte: Correio da Kianda
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Tribunal Supremo aprecia processo contra antigo director do INAD
O Tribunal Supremo aprecia, esta segunda-feira, 14, o Processo n.º 41/22, que tem como arguido o antigo director do Instituto Nacional de Desminagem (INAD), José Roque de Oliveira. Segundo um comunicado divulgado pelo Tribunal Supremo, a sessão de julgamento foi marcada para esta segunda-feira, estando o processo sob relatoria do juiz conselheiro Daniel Modesto Geraldes. […] O conteúdo Tribunal Supremo aprecia processo contra antigo director do INAD aparece primeiro em Correio da Kianda -…
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Supremo adia julgamento de Venâncio Mondlane em Moçambique
O Tribunal Supremo de Moçambique adiou o início do julgamento de Venâncio Mondlane, que estava marcado para 6 de Outubro, após um pedido da defesa, que alegou incompatibilidade de agendas. Mondlane responde a várias acusações relacionadas com as manifestações pós-eleitorais, incluindo incitamento à desobediência coletiva, instigação à prática de crimes e terrorismo. Segundo o juiz […] O conteúdo Supremo adia julgamento de Venâncio Mondlane em Moçambique aparece primeiro em Correio da Kiand…
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Partidos BASTA e PUP legalizados pelo Tribunal Constitucional
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