Tribunais
Angola defende maior união africana nas negociações sobre justiça climática
Angola defende uma posição mais coordenada dos países africanos nas negociações internacionais sobre as alterações climáticas, com o objectivo de reforçar a capacidade de influência do continente e garantir respostas mais adequadas aos impactos que afectam as populações africanas. A posição foi defendida esta Segunda-feira, , em Luanda, pelo secretário de Estado do Ambiente, Iury […] O conteúdo Angola defende maior união africana nas negociações sobre justiça climática aparece primeiro em…
Fonte: Correio da Kianda
Mais em Tribunais
Correio da Kianda
Supremo de Moçambique proíbe transmissão em directo do julgamento de Venâncio Mondlane
O Tribunal Supremo de Moçambique rejeitou o pedido da defesa de Venâncio Mondlane para a transmissão em directo do julgamento do político, acusado de crimes relacionados com as manifestações pós-eleitorais. A decisão foi anunciada esta segunda-feira, em conferência de imprensa, pelo conselheiro do Tribunal Supremo, Pedro Nhatitima, que explicou que o tribunal indeferiu a transmissão […] O conteúdo Supremo de Moçambique proíbe transmissão em directo do julgamento de Venâncio Mondlane aparec…
Correio da Kianda
SOJA mantém greve de 24 de Setembro e questiona gestão do Cofre Geral de Justiça
O Sindicato dos Oficiais de Justiça de Angola (SOJA) mantém a greve marcada para 24 de Setembro e questiona a capacidade de gestão do Cofre Geral de Justiça (CGJ), na sequência dos atrasos no pagamento das comparticipações e dos suplementos remuneratórios. Em comunicado, o sindicato manifesta repúdio contra a Nota n.º 05/GAB.PCE/CGJ/2026, de 21 de […] O conteúdo SOJA mantém greve de 24 de Setembro e questiona gestão do Cofre Geral de Justiça aparece primeiro em Correio da Kianda - Not&iacu…
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Tribunal da Relação fixa novas penas para principais arguidos do caso AGT
O Tribunal da Relação de Luanda fixou novas penas para os principais arguidos do caso AGT/2025, alterando as condenações determinadas pelo Tribunal da Comarca de Luanda em Março. A nova decisão agrava várias das penas aplicadas em primeira instância e introduz alterações na situação processual de alguns dos arguidos. Segundo o acórdão n.º 1780/2026-B, entre […] O conteúdo Tribunal da Relação fixa novas penas para principais arguidos do caso AGT aparece primeiro em Correio da Kianda - Not&i…
Correio da Kianda
Oficiais de Justiça anunciam paralisação nacional a partir de 24 de Setembro
O Sindicato dos Oficiais de Justiça de Angola (SOJA) anunciou uma paralisação nacional dos serviços de Justiça a partir de 24 de Setembro de 2026, em protesto contra o incumprimento de compromissos assumidos com a classe. A decisão foi tomada pelo Secretariado Nacional do sindicato, durante uma reunião de reflexão sobre a situação dos oficiais […] O conteúdo Oficiais de Justiça anunciam paralisação nacional a partir de 24 de Setembro aparece primeiro em Correio da Kianda - Notícias…